09 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Aprova a adoção da fase “onda branca – baixo risco” nas macrorregiões de saúde que especifica.
09 Maio 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG
Dispõe sobre a excepcional obrigatoriedade da utilização de máscaras para prevenção de contágio da COVID-19 no Município de Timóteo durante o estado de calamidade causada pela pandemia do novo coronavírus.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS REFERENTE ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.256 DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE " ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICADO PELO DECRETO Nº 6.258 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS REFERENTE ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Revoga dispositivos do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e do Decreto nº 17.332, de 16 de abril de 2020.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº. 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – CovID-19, em todo o território do Estado.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO, CRIA PESQUISA DE SOROPREVALÊNCIA DE SARS-COV2 NO MUNICIPIO DE BETIM-MG, NO PERÍODO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e o Decreto nº 17.332, de 16 de abril de 2020.
04 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, que suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Aprova o Plano Minas Consciente
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado
