22 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 3.802, de 31 de maio de 2021, que Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
18 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
18 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
18 Junho 2021
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Revoga dispositivo do Decreto Municipal n.º 9.425, de 8 de setembro de 2020 – que dispõe sobre o restabelecimento dos serviços de atendimentos presenciais e atividades administrativas no âmbito do Poder Executivo Municipal.
16 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 102, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre novas regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19 e dá outras providências.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Uberaba/MG
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
10 Junho 2021
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 102, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre novas regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19 e dá outras providências.
10 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
10 Junho 2021
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 9.666, de 3 de maio de 2021 – que dispõe sobre a retomada das atividades econômicas, escolares e intensifica as medidas de prevenção e segurança sanitárias e de fiscalização estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal, para o enfrentamento e contenção da disseminação da COVID-19.
09 Junho 2021
Jornal do Município de Betim/MG
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 42.677, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA ANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO DECRETO Nº 42.677, DE 15 DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO Nº 42.709, DE 07 DE MAIO DE 2021.
