31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 114, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Prorroga os prazos de vigência das deliberações aprovadas pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CovID-19
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
Altera o Decreto n° 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
Prorroga o estado de calamidade pública decorrente da pandemia (COVID-19) causada pelo agente coronavírus (SARS-Cov-2).
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.553, de 07 de abril de 2020, que "Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19".
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19.
29 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.
28 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Prorroga a situação de Emergência em Saúde Pública, como continuidade das medidas de prevenção à infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid- 19) no Município de Paraopeba, diante da denominada 'Segunda Onda' da pandemia, e dá outras providências.
24 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Augusto de Lima/MG
Dispõe sobre a nova Onda do Programa Minas Consciente do Governo Estadual no Município de Augusto de Lima.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joaquim Felício/MG
DISPÕE SOBRE REGRESSÃO DA ONDA VERDE PARA A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA DE PREVENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Dispõe sobre novas medidas de combate a Pandemia da COVID-19 no município de Divinópolis e dá outras providências.
