18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Dispõe sobre novas medidas de combate a Pandemia da COVID-19 no município de Divinópolis e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente
16 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus – CovID-19, em todo o território do Estado.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Altera o Decreto nº 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto nº 024/2020, e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaúna/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), com base nos ditames do Plano “Minas Consciente”, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
“Altera o Decreto n° 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual “Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.”
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Estabelece a reclassificação do Município de Ipatinga na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19; e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19; e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19; e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19; e dá outras providências.
