08 Julho 2021
Jornal do Município de Taquarussu/MS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Mundo Novo/MS
"PRORROGA PRAZO E ALTERA, PARCIAL E TEMPORARIAMENTE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS -COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
08 Julho 2021
Jornal do Município de Laguna Carapã/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Jaraguari/MS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1018, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE TRATA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Douradina/MS
Dispõe sobre toque de recolher para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Institui novas medidas restritivas no Município de Camapuã e da outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Alcinópolis/MS
Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Sonora/MS
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Sonora, por prazo de 10 (dez) dias, medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Prorroga o estado de calamidade pública no território do Município de Batayporã, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
07 Julho 2021
Diário Oficial da União
Cria o Programa de Manutenção da Renda Básica, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro temporário a pessoas físicas em situação de vulnerabilidade financeira, em razão da pandemia de covid19, e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Prorroga o estado de calamidade pública no território do Município de Batayporã, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre o toque de recolher, estabelece as restrições como medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providencias.
