09 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº 177, de 01 de julho de 2021, que altera e consolida as medidas de prevenção e enfrentamento para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Alvorada do Sul/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Ivinhema/MS
Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 129 de 20 de janeiro de 2021, que trata das medidas de prevenção ao contágio COVID-19 e dá outras providencias.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Coxim/MS
Dispõe sobre permissão de funcionamento dos “Ranchos” e similares, autoriza a realização de eventos e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Altera, excepcionalmente, a data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta de Remoção de Resíduos Sólidos Exercício de 2021
09 Julho 2021
Jornal do Município de Aparecida do Taboado/MS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PROMOVER A FLEXIBILIZAÇÃO PROGRESSIVA E CONSCIENTE DAS RESTRIÇÕES DO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Vicentina/MS
Prorroga, altera e acrescenta dispositivos ao decreto nº. 048, de 24 de junho de 2021 que dispõe sobre medidas restritivas para prevenção do contágio do Coronavírus – COVID-19.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Prorroga prazo e as medidas de prevenção à COVID-19, previstas nos Decretos 8.887/20021 e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
“Dispõe sobre medidas restritiva para prevenção do contágio do Coronavirus – COVID 19.”
08 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Dispõe sobre medidas restritivas voltadas ao enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Bandeirantes/MS
Prorroga as medidas de restrição temporária no Município de Bandeirantes - MS, em razão do agravamento da crise de Saúde Pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga os efeitos do Decreto n. 14.383, de 16 de julho de 2020, que Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus).
