07 Julho 2021
Jornal do Município de Santa Rita do Pardo/MS
Dispõe sobre a complementação de medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Porto Murtinho, e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado para Empresas e Pessoas Físicas – PEPI, no Município de Porto Murtinho, instituído pela Lei Complementar Municipal 66/2021, de 10/05/2021 e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Angélica/MS
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 2° do decreto 107 de 18 de maio de 2021.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Pedro Gomes/MS
PRORROGA O DECRETO NÚMERO 019/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Angélica/MS
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 2° do decreto 107 de 18 de maio de 2021.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 091/GP;21, de 30 de junho de 2021 e dá outras providências.
