05 Julho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NOS DECRETO DE Nº. 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020 E Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, DE FORMA A ATUALIZAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, APLICÁVEIS CONFORME A ESCALA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DA ECONOMIA – PROSSEGUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas as unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Camapuã-MS, e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre o toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Altera o §1º do Art. 1° do Decreto Nº. 29.798 de 02 de Junho de 2021
02 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus (2019-nCoV), e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Alvorada do Sul/MS
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências
02 Julho 2021
Jornal do Município de Paraíso das Águas/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública e combate ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais nas unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Camapuã-MS, e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS
Altera e consolida as medidas de prevenção e enfrentamento para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre o toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre os critérios para vacinação em massa no Município de Ponta Porã, em colaboração ao estudo VEBRA COVID-19 (Vaccine Effectiveness in Brazil Against COVID-19), e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre a rotina extraordinária de vacinação no Município de Ponta Porã, para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
