01 Julho 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre medidas restritiva para prevenção do contágio do Coronavirus –COVID 19.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Dois Irmãos do Buruti/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUE TRATA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 154, DE 06 DE JULHO DE 2020 E Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS
Dispõe sobre a Ação de cooperação para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Município de Inocência/MS.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Institui novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19, e dá outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre a adequação de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Deodápolis/MS
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no Município de Deodápolis, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Corguinho/MS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do Município de Campo Grande, como continuidade às medidas de combate ao COVID-19 e dá outras providências.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 044/2021 de 19 de janeiro de 2021 que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
28 Junho 2021
Jornal do Município de Caarapó/MS
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS- COV[1]2).
