07 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 e dá outras providências.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivo do Decreto n. 14.361, de 24 de junho de 2020, que determina toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Portaria CBMMS/BM-1 n. 295, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do CBMMS, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera a Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança a serem observadas pelos empreendimentos e atividades econômicas e sociais no enfrentamento da COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Determina toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n°. 14.354, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos e privados de acesso ao público em geral, bem como dentro de veículos automotores, no âmbito do município de Campo Grande, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos e privados de acesso ao público em geral, bem como dentro de veículos automotores, no âmbito do município de Campo Grande, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre a manutenção das restrições estabelecidas nos decretos anteriores, reiterando as normas e recomendações de prevenção para evitar o contágio e propagação do COVID-19 especificadas neste decreto.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Determina a suspensão das atividades do Terminal Rodoviário de Campo Grande, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
