01 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre o procedimento de licenciamento sanitário de empresas e/ou de estabelecimentos de saúde, de eventos e/ou veículos, de estabelecimentos de interesse à saúde durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande-MS e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga o prazo de suspensão de que menciona e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivo do Decreto n. 14.218, de 26 de março de 2020, que estabeleceu medidas excepcionais restritivas às atividades que menciona.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre novas restrições, revogando as flexibilizações contrárias às disposições especificadas neste decreto e mantidas as demais que com ele não colidam.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre regras de funcionamento dos condomínios residenciais/comerciais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS e dá outras providências.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 036, de 25 de abril de 2020 que estabeleceu flexibilização das restrições impostas pelos decretos consolidados no mesmo, acrescido de três parágrafos.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Revoga dispositivos do Decreto n. 14.195, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no Município de Campo Grande e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19” e dá outras providências.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos dos processos administrativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que específica.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.241, de 8 de abril de 2020, que “Estabelece o horário de funcionamento do comércio no Município de Campo Grande – MS”, e dá outras providências.
