15 Setembro 2020
Jornal do Município de Eldorado/MS
“Dispõe sobre medidas que devem ser adotadas para a flexibilização de certas medidas destinadas a proteção pela contaminação pelo Novo Corona vírus no Município de Eldorado e dá outras providências.”
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera a Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança a serem observadas pelos empreendimentos e atividades econômicas e sociais no enfrentamento da COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre alterações ao Decreto nº 052/2020 mantidas todas as demais restrições estabelecidas e reiteradas as normas e recomendações de prevenção para evitar o contágio e propagação do COVID-19 não especificadas neste decreto.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Acrescenta serviços e atividades essenciais aos já previstos no município de Campo Grande – MS, em decorrência da pandemia da Covid-19.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Estabelece medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre recrudescimento das restrições estabelecidas nos decretos anteriores, reiterando as normas e recomendações de prevenção para evitar o contágio e propagação do COVID-19 especificadas neste decreto.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n°. 14.380, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Institui o Programa “Vamos nos cuidar” que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid- 19 no município de Campo Grande e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.
08 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 15.396, de 19 de março de 2020, que declara, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), amplia as medidas de prevenção a serem adotadas no território sul-mato-grossense.
