12 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Bela Vista/MS
Estabelece medidas de restrição temporária no Município de Bela Vista- MS, em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
11 Julho 2021
Jornal do Município de Deodápolis/MS
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no Município de Deodápolis, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Selvíria/MS
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Selvíria, de medidas complementares de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelecendo novas ações para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), revogando as disposições em contrário e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Miranda/MS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS NA CIDADE DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Institui novas medidas restritivas no Município de Camapuã e da outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Caarapó/MS
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS- COV-2).
09 Julho 2021
Jornal do Município de Paraíso das Águas/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública e combate ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Bonito/MS
Altera dispositivo ao Decreto n º130, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre as novas restrições e mantém suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, visando mitigar os efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
