14 Julho 2021
Jornal do Município de Novo Horizonte do Sul/MS
Altera os Decreto n. 038/2020 e 069/2020 que Dispõem sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
14 Julho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 091/GP/21, de 30 de junho de 2021, alterado pelo Decreto Municipal n.º 095, de 5 de julho de 2021, e dá outras providências.
14 Julho 2021
Jornal do Município de Brasilândia/MS
Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Município de Brasilândia, e dá outras providências.
14 Julho 2021
Jornal do Município de Amanbai/MS
Revoga o Decreto Municipal n° 116/2020, que suspendeu por tempo indeterminado as aulas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
13 Julho 2021
Jornal do Município de Costa Rica/MS
Dispõe sobre a volta das aulas presenciais utilizando o sistema hibrido de ensino e escolarização, no âmbito do Município de Costa Rica/MS, e dá outras providências.
13 Julho 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
13 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS
Altera e consolida as medidas de prevenção e enfrentamento para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providências.
13 Julho 2021
Jornal do Município de Antônio João/MS
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Sidrolândia/MS
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Juti/MS
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Jutí, e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Jateí/MS
Institui o Programa Emergencial de Renda Básica no Município de Jateí/MS e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
