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Novo Horizonte do Sul / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 108

14 Julho 2021
Jornal do Município de Novo Horizonte do Sul/MS

Altera os Decreto n. 038/2020 e 069/2020 que Dispõem sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.

Fátima do Sul / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 102

14 Julho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS

Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 091/GP/21, de 30 de junho de 2021, alterado pelo Decreto Municipal n.º 095, de 5 de julho de 2021, e dá outras providências.

Brasilândia / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 5469

14 Julho 2021
Jornal do Município de Brasilândia/MS

Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Município de Brasilândia, e dá outras providências.

Amanbai / MS - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / decreto nº 595

14 Julho 2021
Jornal do Município de Amanbai/MS

Revoga o Decreto Municipal n° 116/2020, que suspendeu por tempo indeterminado as aulas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Costa Rica / MS - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / decreto nº 4775

13 Julho 2021
Jornal do Município de Costa Rica/MS

Dispõe sobre a volta das aulas presenciais utilizando o sistema hibrido de ensino e escolarização, no âmbito do Município de Costa Rica/MS, e dá outras providências.

Ribas do Rio Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 99

13 Julho 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS

Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.

Bodoquena / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 193

13 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS

Altera e consolida as medidas de prevenção e enfrentamento para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providências.

Antônio João / MS - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / decreto nº 197

13 Julho 2021
Jornal do Município de Antônio João/MS

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Sidrolândia / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 169

12 Julho 2021
Jornal do Município de Sidrolândia/MS

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

Juti / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 54

12 Julho 2021
Jornal do Município de Juti/MS

Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Jutí, e dá outras providências.

Jateí / MS - CORONAVÍRUS / AUXÍLIO EMERGENCIAL / lei nº 747

12 Julho 2021
Jornal do Município de Jateí/MS

Institui o Programa Emergencial de Renda Básica no Município de Jateí/MS e dá outras providências.

Ponte Porã / MS - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / decreto nº 8918

12 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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