29 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre medidas de mitigação dos impactos gerados pela Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
ALTERA O DECRETO Nº 13.541 DE 06 DE ABRIL DE 2020 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3.480 DE 31 DE MARÇO DE 2020, ALTERADA PELA LEI Nº 3.488 DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE CRIA A RENDA BÁSICA TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera a Lei nº 3480/2020 para disciplinar a concessão de renda básica temporária para famílias que tenham filhos nas escolas da rede pública de ensino do Município de Niterói.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói - Niterói Supera, instituído pela Lei nº 3.481 de 2 de abril de 2020, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19.
10 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO NOS ACESSOS DE NITERÓI COM MUNICÍPIOS VIZINHOS.
10 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Programa Busca Ativa como medida para a mitigação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da epidemia do Coronavírus (covid-19) no município de Niterói.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia do vírus COVID-19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
19 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, CLUBES E QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA EM PRAIAS E PRAÇAS E FECHAMENTO DE ACESSO ÀS PRAIAS DA REGIÃO OCEÂNICA COMO FORMA DE EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a inclusão de equipamentos públicos municipais fechados temporariamente pelo Decreto º 13 .507/2020.
