17 Junho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Regulamenta as ações do Departamento de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador, acerca das novas medidas e consolidações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
09 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a autorização de visita guiada e de pesquisa científica de campo em unidades de conservação estaduais e em instalações sob gestão do Instituto Estadual de Florestas, durante a situação de emergência em saúde pública, observadas as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (Covid-19).
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providencias correlatas.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2 950, de 19 de março de 2020.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre o funcionamento das atividades nas Secretarias Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
29 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, que suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
29 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo Coronavírus (Covid-19).
29 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
RETORNO DO EXPEDIENTE EXTERNO E ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Autoriza, em caráter excepcional, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte licenciados pelos municípios, em função dos efeitos da Pandemia de Covid-19 na cadeia de produção no Rio Grande do Sul.
