02 Outubro 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM GRADUAL FLEXIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM GRADUAL FLEXIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Agosto 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a reabertura parcial, gradual e monitorada da visitação pública às Unidades de Conservação Estaduais da Paraíba, com base em classificação por bandeiras contidas no Plano Novo Normal Paraíba.
11 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a realização de inspeção remota nos estabelecimentos sob a responsabilidade da Agevisa/PB em virtude da emergência de saúde pública internacional do novo Coronavírus.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabedelo/PB
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PADEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Altera a Portaria nº 37/2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento «Ias atividades de restaurante, bares e quiosque da Orla de João Pessoa durante a pandemia do Covid-19, a partir de 27 de julho de 2020.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabedelo/PB
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Aprova a atualização do Protocolo de Condutas no Paciente com COVID 19, Algoritmo Terapêutico desenvolvido pelo Centro Estadual de Disseminação de Evidências e Saúde do COVID-19.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Pedra de Fogo/PB
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
