29 Março 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Pernambuco, a partir de 29 de março de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.
05 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Determina a afixação de cartazes informativos sobre a vacinação contra a Covid-19 nos meios de transportes públicos coletivos intermunicipais e nas unidades de saúde públicas e privadas, no âmbito do Estado de Pernambuco.
25 Outubro 2021
Jornal do Município de Surubim/PE
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SURUBIM, O “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
25 Outubro 2021
Jornal do Município de Gravatá/PE
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
18 Outubro 2021
Jornal do Município de Vitória de Santo Antão/PE
Altera o Decreto Municipal no 086, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocados pela Pandemia do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
06 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece o novo plano de convivência com a Covid-19 no Estado, com previsão de retorno das atividades sociais e econômicas de forma gradual, desde que obedecido os protocolos específicos, devendo ser observados à limitação da capacidade de ocupação dos ambientes e horários de funcionamento, a partir de 27 de setembro de 2021.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Recife/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município do Recife - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
30 Setembro 2021
Jornal do Município de Ipojuca/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no Âmbito do Município do Ipojuca/PE, em virtude de emergência de saúde públicas de importância internacional decorrente do corona vírus.
29 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Regulamenta a Lei nº 17.401, de 22 de setembro de 2021, que institui o Programa Emprego Pernambuco - Emprego PE.
27 Setembro 2021
Jornal do Município de Moreno/PE
Mantém situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Moreno, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
27 Setembro 2021
Jornal do Município de Garanhus/PE
Declara a manutenção da situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Garanhuns-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
21 Setembro 2021
Jornal do Município de Garanhus/PE
Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19 e dá outras providências.
