07 Agosto 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
30 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
27 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece o novo plano de convivência com a Covid-19 no Estado, com previsão de retorno das atividades sociais e econômicas de forma gradual, desde que obedecido os protocolos específicos, devendo ser observados à limitação da capacidade de ocupação dos ambientes e horários de funcionamento a partir de 26 de julho de 2021.
24 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
20 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe que a partir de 19 de julho de 2021, será adotado novo plano de convivência com a Covid-19 no Estado, nos Municípios indicados nos Anexos I e II do Decreto nº 50.924 de 02 de julho de 2021, com previsão de retorno das atividades sociais e econômicas de forma gradual, desde que obedecido os protocolos específicos, devendo ser observados à limitação da capacidade de ocupação dos ambientes e horários de funcionamento.
16 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco.
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Prorroga, até 30 de setembro de 2021, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade nos municípios que indica.
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Prorroga, até 30 de setembro de 2021, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 9, de 24 de março de 2020, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 195, de 14 de janeiro de 2021.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Recife/PE
No contexto da vacinação contra a COVID-19, veda a escolha de imunizante por parte do usuário, disciplinando o procedimento a ser adotado na hipótese de recusa à vacinação com fundamento na marca ou origem do imunizante disponibilizado no horário previamente agendado.
06 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Proposta de retorno gradual das atividades sociais e econômicas para Fernando de Noronha.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Olinda/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Olinda, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.
