03 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 5 de julho de 2021.
03 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 5 de julho de 2021.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Recife/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município do Recife - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Recife/PE
Recomenda às empresas e demais empregadores que viabilizem a liberação, sem prejuízo da respectiva remuneração, de seus empregados e trabalhadores no turno em que haja sido agendada a sua vacinação contra a COVID-19, no Município do Recife.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Escada/PE
Decreta a Prorrogação e manutenção da situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Escada-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
24 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 50.874, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, para estabelecer novos horários a serem adotados nos municípios da Macrorregião de Saúde III, a partir de 28 de junho de 2021.
21 Junho 2021
Jornal do Município de Olinda/PE
Regulamenta as atividades indicadas no Plano de Flexibilização das Atividades Econômicas e Sociais, referente aos dias 21/06/2021 a 04/07/2021, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
19 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
18 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Regulamenta a Lei nº 17.322, de 15 de junho de 2021, que autoriza a ação governamental de “Inclusão Digital dos Profissionais da Rede Estadual de Ensino”, com o objetivo de mitigar os efeitos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
