20 Agosto 2020
Jornal do Município de Apucarana/PR
Estabelece o horário de funcionamento das atividades não essenciais e do Shopping - Center no Município de Apucarana, conforme especifica.
18 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 231/2.020, bem como, altera, o funcionamento do comércio em geral, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
ispõe sobre consolidar as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 18/08/2020 a 30/08/2020, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal. Revoga parcialmente o Decreto Municipal n°. 106/2020 (Art. 7°).
14 Agosto 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020, com base em indicadores constantes do Instrumento para Apoio à Tomada de Decisão na Resposta à Pandemia da Covid-19, de 8 de julho de 2020, da 6ª Regional de Saúde.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Araucária/PR
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para o Município de Araucária.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, RESPEITADAS AS REGRAS DOS DECRETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13 Agosto 2020
Jornal do Município de Cambé/PR
Altera o Decreto nº 225, de 04 de maio de 2.020 e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Virmond/PR
O Prefeito Municipal de Virmond, Estado do Paraná, Sr. NEIMAR GRANOSKI, no uso das suas atribuições legais, conforme prevê o art. 90, V e VI a Lei Orgânica Municipal.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E SEU CONTROLE E PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto Municipal nº 231/2.020, bem como, altera, excepcionalmente o funcionamento do comércio em geral no dia 08 de agosto, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Araucária/PR
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para o Município de Araucária.
