21 Julho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Ortigueira/PR
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde em decorrência ao Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
19 Julho 2020
Jornal do Município de Londrina/PR
Restabelece as medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e de proteção à saúde e à vida da população no Município de Londrina e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17 Julho 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera dispositivos do Decreto nº 24590, de 27.05.2020, e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19).
16 Julho 2020
Jornal do Município de Califórnia/PR
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E TRAZ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Proíbe a circulação de pessoas nas vias públicas do Município de Ponta Grossa nos dias 17 a 23 de julho de 2020 das 23:00 às 6:00 horas.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
Estabelece novas medidas de enfrentamento e contenção do avanço do Covid-19 no município de Rio Azul-PR, na forma que indica e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, DENOMINADO “BUFFET LIVRE/POR KILO, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.