19 Junho 2020
Diário Oficial da União
Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51).
19 Junho 2020
Diário Oficial da União
Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e laticínios. (Processo nº 19966.100565/2020-68).
19 Junho 2020
Diário Oficial da União
Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
FICA ALTERADO O ART. 1º E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 13 ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Matelândia/PR
Dispõe sobre adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
18 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
18 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta a alínea “j” ao inciso I do art 12 da Lei nº 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.389, DE 11 DE MAIO DE 2020, RECEPCIONANDO OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.247 E Nº 55.248, AMBOS DE 17 DE MAIO DE 2020 E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Estabelece medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
17 Junho 2020
Diário Oficial da União
Reconhece, em caráter excepcional e temporário, nos termos da seção 61.215.(c) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 61, procedimento alternativo de realização de treinamento ministrado por um PC ou PLA habilitado e qualificado na aeronave para fins de revalidação das habilitações de tipo cujos Centros de Treinamento validados estejam instalados apenas em localidades com restrição de acesso a brasileiros.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.536, DE 2 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NOS FINAIS DE SEMANA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
