14 Junho 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
“DECRETA A QUARENTENA HETEROGÊNEA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ COM ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO DE RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIÕES”.
13 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Junho 2020
Jornal do Município de Hulha Negra/RS
Adota novas medidas de prevenção ao contágio do COVID-19 e dá outras providências.
13 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020 e a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
13 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.
13 Junho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID- 19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
13 Junho 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Autoriza a retomada de comércios diversos; de estabelecimentos de beleza, estética e tatoo; de escritórios e imobiliárias; de autoescolas; de coleta seletiva; de shopping, galerias e lojas de departamentos; e de campos de golfe e quadras de tênis; nos termos que especifica.
12 Junho 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
12 Junho 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, DE FORMA GRADUAL E COM RESTRIÇÕES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 64.994/2020, MANTENDO-SE A QUARENTENA EM DECORÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
12 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Altera dispositivos e prorroga prazos do Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
12 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Torna obrigatório o uso de máscaras de contenção durante o período de pandemia decorrente da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), altera o horário de funcionamento do comércio, cria a Central de Fiscalização do Cumprimento de Normas de Proteção contra a COVID-19 e dá outras providências.
