15 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, institui o Sistema de Distanciamento Social Responsável - SDSR, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
“Altera o Decreto Municipal n° 2988, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre consolidação das medidas de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como trata da atividade econômica e dá outras providências”.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
Altera a redação do Decreto Municipal nº.: 183/2020 que dispõe sobre as medidas administrativas de combate à disseminação do novo Coronavírus COVID-19.
15 Junho 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre as medidas que serão consideradas para o exercício das atividades em barbearias, salões de cabelereiros, estúdios de sobrancelhas, manicures, pedicures, podólogos, esteticistas e afins.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorrogação de providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 17 de junho de 2020.
14 Junho 2020
Jornal do Município de Santarém/PA
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, BEM COMO SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14 Junho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga o Isolamento Social no Município de Fortaleza e dá outras providências.
14 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
