13 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS
Altera e consolida as medidas de prevenção e enfrentamento para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providências.
13 Julho 2021
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Altera o Decreto nº 9.456, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e declarou situação de emergência no Município de João Pessoa, e estabelece medidas a serem adotadas para o retorno ao trabalho presencial na Prefeitura Municipal de João Pessoa.
13 Julho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
13 Julho 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Sidrolândia/MS
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Juti/MS
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Jutí, e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
12 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Acrescenta o inciso XXIII ao artigo 1º da Portaria SES Nº 387/2021, de 14 de maio de 2021, que determina às indústrias, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a adoção de medidas de prevenção e controle à COVID-19.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Cascavél/PR
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 16.242, DE 25.06.2021, QUE ESTABELECEU, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PARANÁ, MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
11 Julho 2021
Jornal do Município de Deodápolis/MS
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no Município de Deodápolis, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
10 Julho 2021
Jornal do Município de Maruim/SE
Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado de Sergipe.
10 Julho 2021
Jornal do Município de Maruim/SE
Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado de Sergipe.
