19 Julho 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Acresce dispositivo ao Decreto nº 4.391, de 1º de julho de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
“Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública no Município de Ponta Porã e dá outras providências”.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
16 Julho 2021
Diário Oficial da União
16 Julho 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
16 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
16 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Ceará
ALTERA O DECRETO Nº34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Julho 2021
Jornal do Município de Novo Horizonte do Sul/MS
Altera os Decreto n. 038/2020 e 069/2020 que Dispõem sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
14 Julho 2021
Jornal do Município de Medianeira/PR
Estabelece adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo Coronavírus COVID-19, regulamentando no âmbito municipal os Decretos nº 6983/2021; 7020/2021 e; 7737/2021 do Estado do Paraná e dá outras providências
13 Julho 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
