10 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Ceará
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
10 Julho 2021
Jornal do Município de Fortaleza/CE
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece medidas preventivas para realização de eventos sociais, digitais (lives), corporativos e esportivos, em espaços dos meios de hospedagem e em espaços para eventos, no âmbito do Município.
09 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Selvíria/MS
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Selvíria, de medidas complementares de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelecendo novas ações para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), revogando as disposições em contrário e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Paraíso das Águas/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública e combate ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº 177, de 01 de julho de 2021, que altera e consolida as medidas de prevenção e enfrentamento para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Alvorada do Sul/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Ivinhema/MS
Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 129 de 20 de janeiro de 2021, que trata das medidas de prevenção ao contágio COVID-19 e dá outras providencias.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
09 Julho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações no Decreto 142, de 17 de junho de 2021.
