17 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas em bares, restaurantes e similares para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Regulamenta, no Município de Luís Eduardo Magalhães, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
17 Março 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
17 Março 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
16 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção do Coronavírus (Covid-19) no Município de Louveira, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVÍRUS, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO.
16 Março 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O DECRETO N. 21.340, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre o regime temporário de teletrabalho aos agentes públicos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-matogrossense.
16 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
