25 Junho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Costa Rica/MS
Reedita o Decreto nº 4.765, de 2 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19”, a serem aplicadas no Município de Costa Rica – MS, com alterações, e na forma que menciona.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Dispõe sobre medidas temporárias considerando o Decreto Estadual n. 15.644, de 31 de março de 2021.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
“Altera a redação do Decreto n. 8.887 de 02 de junho de 2021, para que passe a produzir efeitos até 09/07/2021, bem como para ampliar o horário do toque e recolher e o horário de funcionamento das academias, estúdios de condicionamento físico e estabelecimentos similares, de acordo com as diretrizes que fixa, e dá outras providências”.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Alcinópolis/MS
Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre medidas restritiva para prevenção do contágio do Coronavirus – COVID 19.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Chapadão do Sul/MS
Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.254, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Céu Azul/PR
23 Junho 2021
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Institui, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães, o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE – COVID-19), nomeia a comissão e da outras providências.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Bauru/SP
Altera o inciso IV do art. 5º, do Decreto nº 15.472, de 16 de junho de 2.021, que estabelece medidas excepcionais de caráter temporário, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), alterado pelo Decreto nº 15.479, de 18 de junho de 2.021.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece medidas para a retomada gradual de eventos em espaços dos meios de hospedagem e nos espaços exclusivos para eventos, no âmbito do Município.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
