04 Maio 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 do Município diante das diretrizes do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.590, de 27.05.2020, que estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município da Lapa-PR.
04 Maio 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre isenções temporárias relativas ao Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) tendo em vista os impactos da pandemia de COVID-19.
04 Maio 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Araucária/PR
Prorroga a vigência do Decreto nº 35.905, de 19 de abril de 2021 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para o Município de Araucária.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
ALTERA O INCISO X DO §4º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a vigésima quarta alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para disciplinar as restrições sobre a locomoção noturna e a prestação de serviços não essenciais, no âmbito do Município de Camaçari, em atuação conjunta com o Estado da Bahia e demais Municípios da Região Metropolitana de Salvador.
03 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
