07 Maio 2021
Jornal do Município de Curvelo/MG
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS NA ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a autorização e recomendação, excepcionalmente, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia, a realização dos Diagnósticos Socioambientais Participativos (DSP) relacionados aos Programas de Educação Ambiental (PEA) em ambiente virtual.
06 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE O “RELATÓRIO COVID-19” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06 Maio 2021
Jornal do Município de Conquista/MG
Altera o Anexo I do Decreto Municipal Nº 3370/2021 de 13 de abril de 2021, e dá outras providências.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
05 Maio 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
Dispõe sobre a autorização de viagens fretadas de passageiros.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a adoção de procedimentos de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus), em agências bancárias, cooperativas de crédito, loterias e estabelecimentos assemelhados.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a adoção de procedimentos de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus), em agências bancárias, cooperativas de crédito, loterias e estabelecimentos assemelhados.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
Altera o parágrafo único do artigo 14 do Decreto Municipal nº 050, de 14 de abril de 2021 e dá outras providências.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Londrina/PR
Revoga Portaria SEMA-GAB Nº 6, de 26 de março de 2020
04 Maio 2021
Jornal do Município de Londrina/PR
Altera o Decreto nº 474 de 28 de abril de 2021.
