23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020 e 01, 02 e 03 de janeiro de 2021.”
23 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.668, de 21 de dezembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vista Alegre do Alto/SP
ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
22 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caracol/MS
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
22 Dezembro 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Altera o artigo 1º do Decreto nº 113/2020, de 30 de novembro de 2020, e cria o parágrafo único do referido artigo, a fim de ratificar o Decreto Estadual nº 20149/2020, que proíbe a realização de festas e shows até o dia 04 de janeiro de 2021, como medida de combate a propagação do coronavirus.
22 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Prorroga o Decreto nº 5.063, de 09 de dezembro de 2020 e suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) nos dias que especifica.
22 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
Dispõe sobre adoção de medidas restritivas específicas de endurecimento da quarentena no município de Itatinga.
21 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Prorroga medidas restritivas e determina adoção de novas, em razão da evolução dos casos de covid-19, e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
