24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 9.067/2020, que dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
INCLUI DISPOSITIVO AO DECRETO N. 22.337, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA NORMAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre adoção de medidas excepcionais nas atividades comerciais e de prestação de serviços não essenciais no Município de Itaí, nos termos do Decreto Estadual n° 65.415/2020, nos dias 25, 26 e 27/12/2020 e 01,02 e 03/01/2021, destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que especifica e dá outras providências.
24 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).
24 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Augusto de Lima/MG
Dispõe sobre a nova Onda do Programa Minas Consciente do Governo Estadual no Município de Augusto de Lima.
23 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ladário/MS
Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 20, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do DECRETO N° 5.187/PML DE 08 DE MAIO DE 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavíus-COVID-19, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Acresce dispositivo no Decreto nº 21.196 de 24 de setembro de 2020, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Dispõe Sobre Medidas Para Combate À Proliferação Da Pandemia Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
