11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Altera dispositivo do Decreto nº 9.067/2020, que dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Estabelece medidas complementares de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Naviraí/MS
Revoga o Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, bem como suas alterações, e “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades que especifica, considerando a Fase Amarela do Plano São Paulo no município, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Terenos/MS
Institui novas medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Terenos, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Nova Alvorada do Sul/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providencias.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Estabelece regras sanitárias, visando a prevenção do contágio pela COVID-19 em eventos que gerem aglomerações durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ouriçangas/BA
“Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Ouriçangas e, dá outras providências”.
