14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Igarapava/SP
ESTABELECE REGRAS DE O HORÁRIO ESPECIAL E MEDIDAS SANITÁRIAS VISANDO AS VENDAS ANO, E A CONTENÇÃO DA CORONAVÍRUS DE FINAL DE PROPAGAÇÃO DO NOVO NO MUNICÍPIO DE COVID-19, IGARAPAVA/SP.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL PARA COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a readequação do horário de atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bela Vista/MS
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas para prevenção do contagio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (SARS-COV-02), e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caarapó/MS
Dispõe sobre a instituição do toque de recolher das 22h às 5h, a partir de 14 de dezembro de 2020, com vigência de 15 dias, prorrogável por mais 15 dias, no Município de Caarapó, e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaúna/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), com base nos ditames do Plano “Minas Consciente”, e dá outras providências.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Estabelece novas medidas e prorroga vigência das medidas de combate e prevenção à COVID 19, no âmbito do Município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
“ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Gomes/MS
“Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e não comerciais, profissionais liberais e autônomos em geral, bem como das igrejas e templos religiosos, para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.
