04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”.
04 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Estabelece instruções normativas complementares a Resolução Técnica n° 014/BM-CCB/2009.
04 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Atualiza as determinações no Município de Bertioga diante da reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela, no Plano SP, nos termos que especifica.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
“Dispõe sobre a proibição de realizar eventos em casas de locação, ou demais imóveis particulares e públicos no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, como medida de segurança de prevenção ao Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências”.
03 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jandira/SP
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FASE 3 – AMARELA PELO PLANO SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS ESTADUAIS N° 65.044, DE 03 DE JULHO DE 2020 E 65.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, APLICADO DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
"Dispõe sobre as medidas de combate à disseminação da COVID-19 no Município de Araçariguama, em adequação à 15ª atualização do Plano São Paulo de Retomada Econômica, e dá outras providências".
