02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
Prorroga a quarentena heterogênia, e nos termos do Decreto Estadual n° 65.319/2020, retorna no Município de Arujá a fase amarela do Plano São Paulo do Governo do estado para retomada consciente da economia por fases e regiões.
02 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre o funcionamento das lojas de conveniência e estabelecimentos similares, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaquirai/MS
“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS.”
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19).
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Roque/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena prevista no artigo 1º, parágrafo único, do Decreto Municipal n.º 9.222 de 22 de março de 2020, dispõe sobre autorização e as medidas a serem adotadas e respeitadas para o funcionamento parcial e controlado dos setores da economia local, nos termos da décima quinta atualização do “Plano São Paulo” e, dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
ESTENDE O PERÍODO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO 7.407, DE 23 DE MARÇO DE 2.020 E DISPÕE SOBRE A NOVA CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PLANO SP DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NÃO ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, determina protocolos mais restritivos de distanciamento controlado, biossegurança, e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.610, de 30 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e suspende temporariamente dispositivos que menciona do Decreto Executivo nº 7.013, de 1º de abril de 2020.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Altera o caput dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 182, de 16 de julho de 2020 e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paranaíba/MS
Acresce dispositivos ao Decreto n° 704, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Administração Pública e do Município de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
