13 Novembro 2020
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Altera o Decreto 8.593, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre a consolidação das medidas de segurança, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Ponta Porã e dá outras providências.
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
PRORROGA POR 14 (QUATORZE) DIAS O DECRETO N. 22.124, DE 2020, QUE RENOVA AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA PORTARIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12 Novembro 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
12 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
12 Novembro 2020
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS ANTERIORES JÁ IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19.
11 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
11 Novembro 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Dispõe sobre alteração do horário e prorrogação do período do toque de recolher, bem como a manutenção das restrições com vistas ao enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Prorroga medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
