28 Agosto 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020 DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
28 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
26 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
26 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre a permissão de acesso de pessoas acompanhadas, limitadas a 2 (duas) pessoas, a todos os estabelecimentos comerciais e atividades econômicas que esteja autorizada a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, e dá outras providências.
26 Agosto 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Agosto 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, dispõe sobre medidas de instrumentalização e de fiscalização a ele inerentes, e dá outras providências.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Institui o protocolo de combate e contenção da propagação da COVID-19 no local de trabalho, e dá outras providências.
24 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERAR O INCISO XIII, DO ART. 1º, DO DECRETO N. 21.920, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23 Agosto 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
