15 Setembro 2020
Jornal do Município de Eldorado/MS
“Dispõe sobre medidas que devem ser adotadas para a flexibilização de certas medidas destinadas a proteção pela contaminação pelo Novo Corona vírus no Município de Eldorado e dá outras providências.”
14 Setembro 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece Medidas de Boas Práticas para prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação, com consumo no local, no âmbito do Município de Esteio.
11 Setembro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Setembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
09 Setembro 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.
08 Setembro 2020
Jornal do Município de Embu das Artes/SP
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal de Embu das Artes as novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, considerada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
31 Agosto 2020
Jornal do Município de Paracambi/RJ
ATUALIZA OS DECRETOS 5.074, 5.079, 5.080, 5.096, 5.104, 5.114 5.124, 5.136, 5.143, 5.146 E 5.156, TODOS DE 2020, QUE RECONHECEM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI EM RAZÃO DO RISCO DE CONTÁGIO EM MASSA E DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE
31 Agosto 2020
Jornal do Município de Resende/RJ
Estabelece novas medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais no Município de Resende/RJ durante o período de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
31 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Prorroga o prazo previsto na Portaria PGF nº 158, de 27 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo do Novo Coronavírus (COVID-19) relacionadas à cobrança da dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), alterada pela Portaria PGF nº 325, de 30 de junho de 2020.
30 Agosto 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Agosto 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
29 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
