07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece, nos Municípios de Araripina e de Ouricuri, regras específicas relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Revoga o inciso V do § 3º do art. 9º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e altera o Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Buritizal/SP
Regulamenta o Decreto n.º 2505/2020 no tocante à contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Buritizal/SP e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus); altera o art. 5º da Lei nº 8.677, de 06 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Altera o Decreto nº 55.413, de 3 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Juruti/PA
Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Juruti, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979/2020, flexibiliza o funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços com atendimento ao público, e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Timbó Grande/SC
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Inimutaba/MG
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Regulamenta o funcionamento do comércio não essencial no Município de Itararé, de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providências.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
