06 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Abreu e Lima/PE
Dispõe acerca das medidas a serem adotadas no âmbito do território do Município de Abreu e Lima, em virtude do COVID19 (Coronavírus) e altera o artigo 2º do Decreto 018/2020.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Acará/PA
Revoga o Decreto n° 19, de 18 de março de 2020; o Decreto n° 20, de 19 de março de 2020; o Decreto n° 21, de 23 de março de 2020; revoga o artigo 8o e seguintes, do Decreto n° 22, de 23 de março de 2020; o Decreto n° 24, de 31 de março de 2020; o Decreto n° 25, de 06 de abril de 2020; revoga o artigo 2o, do Decreto n° 26, de 15 de abril de 2020; o Decreto n° 27, de 24 de abril de 2020; o Decreto n° 29, de 30 de abril de 2020; o Decreto n° 30, de 14 de maio de 2020; revoga o caput do artigo 1o, o artigo 2o e o artigo 3o, do Decreto n° 36, de 03 de junho de 2020; revoga os artigos 1o e 3o, do Decreto n° 40, de 23 de junho de 2020 e o Decreto n° 41, de 25 de junho de 2020, e dispõe sobre medidas complementares de contenção a proliferação do novo Coronavírus, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Acará/PA, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
Mantém a classificação do Município de Arraial do Cabo na Zona Cromática Amarela, determina novas medidas a serem adotadas para prevenção e enfretamento ao surto pandêmico do coronavírus, revoga os Decretos que menciona e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de São Felix das Balsas/MA
DISPÕE SOBRE DECRETO QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE AO AVANÇO DA COVID-19.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de São Felix das Balsas/MA
DISPÕE SOBRE DECRETO QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE AO AVANÇO DA COVID-19.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Três Barras/SC
DISCIPLINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
Dispõe sobre implementação de novas medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (lockdown) a âmbito municipal, e dá outras providências.
