11 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Obriga a adoção de procedimentos de prevenção ao COVID-19 nos estabelecimentos comerciais que indica, durante o período de pandemia.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Julio Mesquita/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Júlio Mesquita, denominada de "Quarentena Responsável'* no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e dá providências complementares.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal, visando à retomada gradativa das atividades da Feira Livre, Comércio Ambulante, Bares, Restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, academias, centro de ginástica e outros estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Dispõe sobre a mudança de fase e orientações aos setores ora autorizados, no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Pactua como medida de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão do novo coronavírus e proteção da pessoa idosa a prorrogação do prazo de validade das Carteiras do Idoso, que expirarem no exercício de 2020, até janeiro de 2021.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Buenópolis/MG
APROVA A OPÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Agosto 2020
Jornal do Município de Pacajus/CE
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
08 Agosto 2020
Jornal do Município de Bauru/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Bauru, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), revoga o Decreto nº 14.909, de 26 de julho de 2.020, e o Decreto nº 14.916, de 31 de julho de 2.020, e dá providências complementares.
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
