04 Agosto 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e o Decreto nº 95.955, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 20.670, de 31 de julho de 2020, para modificar a vigência do art. 2º do Decreto nº. 20.670, de 31 de julho de 2020.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Ouriçangas/BA
“Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ouriçangas e, dá outras providências”.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre a implantação da Fase 1 de protocolos setoriais para reabertura de serviços e atividades econômicas, de forma controlada, mantendo medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID-19, no âmbito do município de Entre Rios.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabedelo/PB
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Maracás/BA
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
"Dispõe sobre a instituição e prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de SÃo Gonçalo dos Campos/BA, na forma que específica, e dá outras providências."
02 Agosto 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.738, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
02 Agosto 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
