14 Julho 2020
Jornal do Município de Medianeira/PR
Estabelece adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.361, de 13 de julho de 2020 que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do SUL; altera e inclui dispositivos que menciona no Decreto Executivo Municipal nº 7.013, de 1º de abril de 2020.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
"Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do novo Coronavirus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bofete na Fase 2 — Laranja e dá outras providências".
14 Julho 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP
ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Julho 2020
Jornal do Município de São Miguel do Iguaçú/PR
Dispõe sobre a retomada das atividades comerciais, estabelece novos horários de funcionamento e consolida as medidas para o enfrentamento da (COVID-19) estabelecidas pelo Município de São Miguel do Iguaçu, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Guarantã/SP
Prorrogada a medida de quarentena no Município de Guarantã, de que trata o Decreto n° 2.554 de 16 de março de 2.020 e suas posteriores alterações, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19".
14 Julho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Determina o fechamento de todos os segmentos comerciais, na forma que especifica, no território do município de Palmas, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Estabelece normas para o retorno das atividades econômicas e não econômicas após o período de suspensão para a prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Capão Bonito/SP
Dispõe sobre a flexibilização das restrições impostas em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
13 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Altera o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Formosa/GO
Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle de ambientes e pessoas que têm por finalidade evitar a contaminação e propagação do novo coronavírus durante o funcionamento das atividades econômicas e dos estabelecimentos relacionados nesta Nota Técnica.
