15 Julho 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Mojú/PA
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID19, RESGUARDANDO O EXERCÍCIO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, VEDADA SUA INTERRUPÇÃO, RESPEITADAS AS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DISTANCIAMENTO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a Política de Higienização Sanitária dos Logradouros no âmbito do Estado da Paraíba em razão da pandemia do Covid-19.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Três Barras/SC
DISCIPLINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS)”.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.548, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NOS FINAIS DE SEMANA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº. 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Modifica e acresce dispositivo no Decreto nº. 4.751, de 13 de julho de 2020, que dispôs sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
14 Julho 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Fica prorrogado o estágio de alerta epidemiológico crítico no Município de Guarapuava, até o dia 04 de agosto de 2020, declarado pelo Decreto nº.
14 Julho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DÁ CONTINUIDADE ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
