08 Julho 2020
Jornal do Município de Diadema/SP
DISPÕE sobre regras para a retomada gradual, controlada e consciente de funcionamento das atividades econômicas que especifica, na forma da fase 3, Amarela, do Plano São Paulo, diante da superveniência da atualização do Anexo II, deste Plano estadual, por força do Decreto Estadual nº 65.044, de 03 de julho de 2020, e dá outras providências, para a continuidade do enfrentamento da emergência e calamidade públicas decorrentes da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
08 Julho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
08 Julho 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
08 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, estabelece protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
08 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus nas Regiões Administrativas de Ceilândia e Sol Nascente, suspende os efeitos do Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020 e dá outras providências.
08 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
PRORROGA, POR TEMPO INDETERMINADO, AS MEDIDAS PREVISTAS NO DO DECRETO N. 21.673 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
07 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Santarém/PA
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, BEM COMO SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.282, DE 20 DE MARÇP DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Mojuí dos Campos/PA
Altera o Decreto n° 659/2020 que "Dispõe sobre novas medidas para prevenção e combate à proliferação, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)", nos artigos 13, caput e 14, §3°.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.347, de 6 de julho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do SUL; altera e inclui dispositivos que menciona no Decreto Executivo Municipal nº 7.013, de 1º de abril de 2020 e institui o Recolhimento Domiciliar Noturno Programado.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Irani/SC
PRORROGA AS MEDIDAS DO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 081, DE 09 DE MAIO DE 2020 E 085, DE 15 DE MAIO DE 2020.
