07 Julho 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre a adesão do Município de Louveira ao “Plano São Paulo”, criado pelo Decreto Estadual nº. 64.994 de 28 de maio de 2020, que visa a atuação coordenada do Estado com os Municípios paulistas e a sociedade civil, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente da COVID-19.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Matelândia/PR
“Regulamenta as ações da Vigilância e Promoção a Saúde, acerca das novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências”.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO N. 21.569, DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Candói/PR
Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, no âmbito do Município de Candói, bem como, recomendações ao setor privado municipal e aos munícipes.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Aracruz/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA E INSTITUI A NOTA METODOLÓGICA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA COVID-19 E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ADAPTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Julho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do § 8º do art. 12, o § 2º do art. 13, o caput do art. 14; o caput e o parágrafo único do art. 15, o caput do art. 17, o caput do art. 19, inclui os incs. I a IV no § 8º do art. 12, o § 2º no art. 15, os incs. VII ao IX no caput e os §§ 4º ao 7º no art. 16, o art. 31-A, o § 2º no art. 42; renumera o parágrafo único para § 1º no art. 15 e no art. 42; e revoga os incs. V, XVII, XXII e XXVIII e os §§ 1º, 5º ao 8º do art. 13, o § 3º do art. 14, o inc. II do § 1º do art. 16 e os incs. I, II e III do art. 19, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº. 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº. 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
04 Julho 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Dispõe sobre adesão do Município ao Plano São Paulo estabelecido no Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
04 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga o prazo de ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Institui medidas coercitivas por ausência de uso de máscaras, formação de aglomerações, bem como define os procedimentos para a utilização do poder de polícia pela administração pública municipal, e dá outras providências.
