29 Outubro 2021
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4897, de 28 de setembro de 2021, na forma que indica e, dá outras providências.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre a prorrogação de prazos estabelecidos nos artigos 1º e 2º do Decreto 9.678 de 23 setembro de 2020 e do Decreto 9.748 de 23 de dezembro de 2020, respectivamente.
16 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE; sobre o funcionamento, em todos os dias da semana, dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Sergipe; altera e revoga dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
14 Junho 2021
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Prorroga os efeitos do decreto nº 284, de 26 de maio de 2021.
09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e dá outras providências.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Prorroga prazo do art. 3º do Decreto Municipal nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Paulista/PE
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 030, de 26 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Município do Paulista.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Prorroga até 31 de janeiro de 2021 a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020 e prorrogada pelos Decreto nº 6.555, de 17 de dezembro de 2020 e 6.590, de 28 de dezembro de 2020 e adota outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Prorroga o decreto n. 084 de 21 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
